Textos de Direito da Família: para Francisco Pereira Coelho

Textos de Direito da Família: para Francisco Pereira Coelho
Textos de Direito da Família: para Francisco Pereira Coelho

Oliveira, Guilherme de

Imprensa da Universidade de Coimbra

ISBN: 978-989-26-1112-9

Table of Contents
A comunidade familiar

Campos, Diogo Leite de; Campos, Mónica Martínez de

9-30
Sobre a separação de facto como fundamento do divórvio, e algo mais

Cid, Nuno de Salter

31-76
Os factos no casamento e o direito na união de facto: breves observações

Coelho, Francisco Brito Pereira

77-106
Relance crítico sobre o Direito de Família português

Corte Real, Carlos Pamplona

107-130
Considerações em torno do regime processual da responsabilidade por dívidas dos cônjuges (referências aos artigos 740.º a 742.º do Código de Processo Civil)

Dias, Cristina A.

131-160
O prazo de caducidade do n.º 1 do artigo 1817.º do Código Civil e a cindibilidade do estado civil: o acórdão do Plenário do Tribunal Constitucional n.º 24/2012: a (in)constitucionalidade do artigo 3.º da Lei n.º 14/2009 e a sua aplicaç[...]

Marques, J. P. Remédio

161-218
A morte do casamento: mito ou realidade?

Martins, Rosa Cândido

219-234
O Código da Família angolano e o Livro IV do Código Civil português de 1966. Adaptação e inovação

Mota, Helena

235-270
Critérios jurídicos da parentalidade

Oliveira, Guilherme de

271-306
Breves reflexões sobre a proteção do unido de facto quanto à casa de morada de família propriedade do companheiro falecido

Pedro, Rute Teixeira

307-346
Perspectivas de evolução do Direito da Família em Portugal

Pinheiro, Jorge Duarte

347-366
O Direito internacional privado da família nos inícios do século XXI: uma perspectiva europeia

Ramos, Rui Manuel Moura

367-428
Em torno das relações entre o direito da família e o direito das sucessões – o caso particular dos pactos sucessórios no direito internacional privado

Silva, Nuno Ascensão

429-500
Abuso sexual de crianças por adolescentes inimputáveis em razão da idade: um desafio ao processo tutelar educativo

Sottomayor, Maria Clara

501-522
As alterações legislativas familiares recentes e a sociedade portuguesa

Sousa, Rabindranath Capelo de

523-552
Do direito da família aos direitos familiares

Sousa, Miguel Teixeira de

553-572
Reflexões sobre a obrigação de alimentos entre ex-cônjuges

Tomé, Maria João Romão Carreiro Vaz

573-624
A carga do sustento e o “pai social”

Vítor, Paula Távora

625-652
A união de facto e a lei civil no ensino de Francisco Manuel Pereira Coelho e na legislação atual

Xavier, Rita Lobo

653-692